SINDSEPEM/VAL realizou a primeira Assembleia Geral Extraordinária dos servidores da educação com aprovação de greve geral

Com a presença de dezenas de servidores e servidoras da Educação do município de Valparaíso de Goiás, aconteceu, nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, às 15:00,  a primeira Assembleia Geral Extraordinária de 2022, organizada pelo SINDSEPEM/VAL. Durante o encontro, realizado na modalidade virtual  devido os avanços no número de casos de Covid-19, foram repassadas diversas informações relativas aos interesses da categoria. 

Na abertura do debate, o presidente Marcilon Duarte fez uma leitura geral dos pontos previstos em pauta a serem abordados. Logo depois, o corpo jurídico do sindicato começou anunciando que  ingressará uma ação judicial exigindo o pagamento do reajuste de 33,23% no piso salarial do magistério, na próxima sexta-feira (11). O direito é assegurado pela lei  n°11.738,  de julho de 2008. De acordo com a legislação, o reajuste  deve ser aplicado no início de janeiro, o que não ocorreu em Valparaíso por má vontade política dos gestores.

Segundo o presidente da instituição, Marcilon Duarte, a decisão de  judicializar o caso se deu após inúmeras  tentativas de diálogo  com o prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró, para negociação dos direitos, mas, a entidade sindical não  obteve resposta aos  diversos ofícios encaminhados ao mandatário municipal. Além disso, o SINDSEPEM/VAL  informou também  que o  contrato de merendeiras e merendeiros, é outra pauta que  será judicializada.  No decorrer da reunião, outro  tema levantado pelo sindicato foi em torno da  saúde dos servidores em educação, por conta da Covid-19 e suas variantes que tem preocupado a todos e todas que exercem atividades em ambiente escolar. “Que a Secretaria Municipal de Educação (SME) venha intervir, imediatamente, nas atividades das escolas onde servidores testaram positivos para Covid-19”, disse  Duarte.

Data Base para todos e todas

Outra  reivindicação  de extrema urgência, é que sejam pagos 15% de  data base para todas as categorias. Entretanto, a instituição faz um apelo: “para que os direitos sejam conquistados, é necessário uma grande jornada  luta e mobilizações com união de todas as pessoas filiadas”.  No que tange o abono Fundeb, o sindicato ainda está na luta e  disse que  ainda cabe cobrança, no entanto, a secretária da pasta, Rudilene Alves de Faria Nobre,  já afirmou em diversos veículos de comunicação local que não fará o pagamento da verba excedente do fundo. O que se sabe é que  até o mês de abril  o abono poderá ser pago aos profissionais da educação, caso haja interesse dos gestores municipais em valorizar a categoria. 

O SINDSEPEM/VAL, reivindica também, o pagamento de auxílio Alimentação integral, aliás, esta é uma luta  da educação que já dura  desde 1997. Ou seja, já são  25 anos de jornada em busca da provação do benefício. Sobre a defesa do sindicato em relação a  gestão democrática com eleição para diretor, é sabido que só é possível construir uma educação pública  de fato libertadora com a participação da sociedade, dos pais, dos alunos e todo corpo docente. Nesse sentido,  baseado no  novo Fundeb, o entendimento do SINDSEPEM/VAL  é de que para  se ter uma melhor  gestão  dos recursos públicos, a gestão democrática é o correto a se fazer.

Por fim, foi defendido a abertura de  concursos públicos para todas as áreas. O sindicato adiantou que já fez  encaminhamento de ofício para a sexta Promotoria de Justiça da Comarca de Valparaíso de Goiás, para a SME e para a prefeitura, requerendo a intervenção do Ministério Público  de Goiás (MPGO) na  abertura de  processo seletivo simplificado para a contratação de merendeiras (os)  e serventes. 

Proposta da direção do sindicato

Ainda no encontro virtual,  o sindicato discutiu  uma proposta de greve  geral dos trabalhadores da educação para os próximos dias. O ato tem como objetivo a  defesa do piso salarial do magistério, direitos das  merendeiras que constantemente estão  sendo violados,  data base e do auxílio alimentação. Além disso, a mobilização se faz necessária para debater e cobrar do município uma postura relacionada ao adoecimento dos servidores e servidoras causado pela  sobrecarga no ambiente de trabalho, por conta do déficit no quadro de pessoal, entre outras demandas. Isto é, busca  a defesa dos direitos que vem sofrendo uma série de ataques por parte do governo municipal. Pouco antes do final  da reunião, foi aberto um espaço para que os servidores e servidoras pudessem sanar suas  dúvidas em relação as mais variadas demandas trabalhistas. No final da reunião, foi aprovado greve geral dos servidores e servidoras da educação.

Como diz o honorável Paulo Freire, o Patrono da Educação brasileira : “É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar. porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo…”. Isso é a educação.

SINDSEPEM/VAL, é tempo de resistir

Foto Destaque: Print da Assembleia Geral Extraordinária de 2022 da Educação. (SINDSEPEM/VAL)