SINDSEPEM/VAL REFORÇA ATENDIMENTO JURÍDICO CONTRA PREJUÍZOS EM PLANO DE CARREIRA, RJU E PREVIDÊNCIA

Sindicato orienta servidores ativos e aposentados a procurarem atendimento jurídico presencial.

O SINDSEPEM/VAL intensificou a mobilização em defesa dos servidores públicos municipais de Valparaíso de Goiás diante dos impactos provocados pelas mudanças no Plano de Carreira, no Regime Jurídico Único e na Previdência municipal. A orientação da entidade é para que servidores ativos e aposentados procurem imediatamente o atendimento jurídico do sindicato para análise individual dos casos.

Depois de diversas diligências, tentativas de reuniões e ofícios protocolados junto ao governo municipal, buscando diálogo e construção coletiva com a categoria, o sindicato afirma que as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores não foram consideradas pelo Executivo durante a reformulação das leis.

Segundo o SINDSEPEM/VAL, o processo avançou com medidas que atingiram diretamente direitos funcionais, progressões, organização das carreiras e garantias previdenciárias. A entidade avalia que os impactos não ficaram restritos aos servidores da ativa, alcançando também aposentados e aposentadas.

Durante reunião realizada na sede do sindicato, representantes da assessoria jurídica discutiram medidas para contestar os pontos considerados prejudiciais à categoria. O advogado Roberto Gomes Ferreira, que participou das discussões ao lado da direção sindical, afirmou que novos encaminhamentos devem ser apresentados nos próximos dias.

“O município precisa tratar com responsabilidade a organização das carreiras dos servidores públicos. É um tema muito importante e que merece toda atenção para evitar retrocessos”, destacou a assessoria jurídica durante o encontro.

O sindicato também reforçou que a reformulação da Previdência e do Regime Jurídico Único ampliou preocupações da categoria, especialmente em relação à segurança funcional e às condições futuras de aposentadoria.

Em publicações anteriores, o SINDSEPEM/VAL já havia alertado sobre os riscos presentes nos projetos encaminhados pela Prefeitura. Entre os principais pontos criticados estão alterações nas progressões funcionais, fragilização de direitos históricos e criação de mecanismos considerados prejudiciais à valorização dos servidores municipais.

A entidade orienta que os trabalhadores façam o agendamento presencial para atendimento jurídico e apresentem documentos funcionais para análise detalhada da situação individual.

Para o sindicato, a mobilização da categoria será fundamental nos próximos meses.

“Os prejuízos não atingiram apenas os servidores da ativa. Atingiram também aposentados e aposentadas. Por isso, é importante procurar o sindicato para que sejam feitos os encaminhamentos necessários”, reforçou a presidenta, Olizia Matos.

ATENDIMENTO JURÍDICO

Os atendimentos estão sendo realizados na sede do SINDSEPEM/VAL mediante agendamento prévio, pelo WhatsApp: 61998363198.

O sindicato orienta que a categoria acompanhe os canais oficiais da entidade para novas informações, assembleias e futuras mobilizações.

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