A DEMORA DE PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 2009

INFORMES DA DIREÇÃO Nº 003/2024

É sempre assim: para tirar do trabalhador, o procedimento é rápido, mas, para pagar o que lhe é devido nunca foi fácil

É o que vem acontecendo com o pagamento das diferenças de reajustes que nos foram negados em 2009. Essa história vem desde o início da lutada da professora Olízia em defesa do direito constitucional dos servidores à revisão geral anual de sua remuneração, da qual resultou a nossa lei de data base. Na ocasião, mesmo depois da aprovação da lei, a então Prefeita Lêda Borges deixou de pagar o reajuste de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010. Contra esse calote, a professora Olízia, então Presidenta do Sindsepem/Val, acionou a justiça e a ação judicial em defesa desse direito foi vitoriosa.

No entanto, quando tudo indicava que receberíamos esses valores em 2020, o atual Prefeito alegou dificuldades em razão do advento da pandemia do coronavírus, de onde nasceu um acordo com o Poder Judiciário para pagamento em parcelas. O governo ficou assim obrigado fazer os depósitos judiciais dos valores devidos em blocos de servidores.

Porém, feitos os depósitos judiciais, o Poder Judiciário vem alegando dificuldades para transferir esses valores para as contas bancárias dos servidores, ao argumento de dificuldades operacionais junto ao Bando do Brasil, que é a instituição financeira depositária do valor devido a cada servidora ou servidor.

Diante da situação, mesmo antes de assumir seu mandado e principalmente depois disso, a Presidenta Olízia vem fazendo gestões junto ao Banco do Brasil e ao Fórum local para destravar esse pagamento e não descarta a possibilidade de um movimento na base e a tomada de medidas judiciais cabíveis visando à solução do problema.

Haja paciência!

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