VEREADORES APROVAM PLCS EM 2º TURNO SOB PROTESTO E SERVIDORES CONVOCAM NOVA ASSEMBLEIA
Nesta segunda-feira, 30 de junho, a Câmara Municipal de Valparaíso aprovou, em segunda votação, os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 68 e 69. A sessão extraordinária foi marcada por forte mobilização das servidoras e servidores públicos municipais, que lotaram a galeria em protesto contra as propostas que, segundo o sindicato da categoria, representam um desmonte dos planos de carreira e graves perdas salariais.
A sessão foi marcada por uma manobra política explícita: o retorno do vereador Denis Bento (PODE), que reassumiu sua cadeira no Legislativo em substituição ao suplente Roberto Martins (PODE). Martins havia sido o único a votar contra os PLCs no primeiro turno. Denis Bento, até então titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, retornou ao cargo de vereador apenas para garantir a unanimidade dos votos em favor dos projetos. Com isso, todos os parlamentares presentes votaram pela aprovação das matérias, ignorando os apelos da categoria.
Durante a votação nominal, servidores fizeram diversos apelos, pedindo a rejeição das propostas. Foram ignorados. Em alguns momentos, vereadores demonstraram desdém diante das manifestações. Em resposta, os protestos se intensificaram, tornando-se um clamor coletivo com palavras de ordem em defesa dos direitos do funcionalismo. Após a aprovação, os vereadores encerraram a sessão às pressas e se recolheram aos gabinetes, sem diálogo com os trabalhadores.
Logo após o encerramento, a categoria realizou uma plenária em frente à Câmara. A presidenta do SINDSEPEM/VAL, Olízia Matos, comunicou a convocação de uma nova Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá nesta quarta-feira, 2 de julho, às 16h, na sede do sindicato (Quadra 55, Rua 18, Lote 8). A pauta inclui informes da direção, avaliação do cenário e deliberação sobre o indicativo de greve, com possível definição da data de deflagração do movimento paredista.
Segundo o sindicato, os PLCs violam o princípio da legalidade e atropelam as comissões responsáveis por revisar os planos de carreira das diversas categorias. Além disso, aumentam artificialmente o vencimento básico inicial por meio de incorporações de gratificações temporárias e adiam para 50 ou até 60 anos o alcance do teto remuneratório, hoje previsto para ocorrer entre 25 e 30 anos de serviço.
A diretoria do SINDSEPEM/VAL reafirma que seguirá mobilizada em defesa dos direitos do funcionalismo municipal e convoca toda a base para participar da assembleia e fortalecer a luta coletiva.
