Sindsepem/Val conquista nova vitória no TCM-GO: Aposentadorias são reconhecidas
Decisão do TCM-GO consolida direito de inclusão da gratificação de regência de classe na aposentadoria de professores e professoras de Valparaíso de Goiás
Na tarde de 09 de outubro de 2024, o Sindsepem/Val promoveu mais uma caravana com destino a Goiânia, com profissionais do magistério público de Valparaíso de Goiás, para acompanhar o julgamento dos dois últimos processos de revisão de aposentadoria, patrocinados pelos advogados Dr. Roberto Gomes e Dr. Ediram Oliveira, que tramitavam no Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Desta vez, em mais um movimento contra o absurdo corte de 25% dos proventos de aposentadoria, a caravana liderada pela Presidenta Professora Olízia acompanhou as decisões relativas às aposentadorias das companheiras Miriam Silva e Emília Reis, ambas servidoras aposentadas da rede pública de ensino de Valparaíso. O resultado foi a confirmação de mais essa esperada vitória, reforçando o papel do sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores.
O julgamento
Em sessão plenária do Tribunal Pleno, foram analisados os pedidos de revisão das aposentadorias das professoras Miriam Silva e Emília Reis. Ambos os processos tinham como objetivo garantir a incorporação da Gratificação de Regência de Classe aos proventos das aposentadas.
No caso de Miriam Silva, aposentada no cargo de professora, o conselheiro relator Valcenôr Braz Queiroz divergiu do entendimento inicial da Secretaria de Recursos e do Ministério Público de Contas. Ele reconheceu o direito adquirido da servidora à incorporação da gratificação de 25% referente à regência de classe, uma vez que Miriam cumpriu os requisitos de contribuição previdenciária antes da vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019. O tribunal decidiu pela rescisão do acórdão anterior, corrigindo o ato de aposentadoria para incluir a gratificação nos proventos integrais.
De forma semelhante, o processo da professora Emília Reis também resultou em uma decisão favorável. A servidora, que completou cinco anos de contribuição previdenciária antes da entrada em vigor da EC 103/2019, teve seu direito à incorporação da gratificação de 25% à aposentadoria reconhecido. O tribunal determinou a revisão da aposentadoria, garantindo a inclusão da gratificação em seus proventos integrais.
A mobilização e o reconhecimento
Durante a sessão, o conselheiro Humberto Aidar fez questão de saudar a presença da caravana de Valparaíso, reconhecendo o esforço dos servidores que acompanharam o julgamento. Em sua fala, ele destacou a importância da mobilização sindical:
“Hoje, este tribunal dá a resposta esperada por todas. Vocês são sempre bem-vindas aqui e que este seja mais um exemplo de que vale a pena lutar. A união e a presença de vocês mostram que, quando lutamos por justiça, os resultados vêm.” Humberto Aidar, Conselheiro TCM-GO.
A presidenta do Sindsepem/Val, Professora Olízia Alves de Matos Silva, também celebrou a vitória, destacando a importância da luta coletiva:
“Hoje é um dia de vitória para todos nós, servidores públicos de Valparaíso de Goiás. As decisões do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás reforçam o que sempre acreditamos: a luta coletiva é o caminho para garantir nossos direitos. Quero parabenizar as companheiras Miriam Silva e Emília Reis a todos e todas que se uniram nesta caravana. Isso prova que, unidos,somos mais fortes e capazes de superar qualquer obstáculo.
Esse resultado é fruto de muito trabalho e perseverança. O Sindsepem/Val continuará vigilante e incansável na defesa de cada servidor e servidora, porque acreditamos que justiça e reconhecimento são fundamentais para a valorização do nosso trabalho. Agradeço a todos e todas que estiveram presentes e digo que essa vitória não é apenas das companheiras Miriam e Emília, mas de toda a nossa categoria. Vamos em frente, a luta não para por aqui!” Professora Olízia.
A Luta Continua
As decisões do TCM-GO representam uma importante vitória para as servidoras Miriam Silva e Emília Reis, mas também simbolizam a força da categoria e a importância do papel do Sindsepem/Val na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores públicos. O reconhecimento do direito à incorporação da Gratificação de Regência de Classe nas aposentadorias fortalece a luta sindical e reafirma a necessidade de organização e mobilização para garantir que nenhum direito seja negado.
A caravana de volta a Valparaíso será marcada pelo sentimento de dever cumprido e pela certeza de que a luta sindical continua. O Sindsepem/Val seguirá firme na defesa dos direitos de seus associados, garantindo que cada conquista seja celebrada e que a justiça seja feita para todos os servidores públicos de Valparaíso de Goiás.
