PROFUNCIONÁRIO: PROGRAMA DO MEC GARANTE FORMAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Portaria do MEC cria programa nacional de formação técnica para trabalhadores da educação básica pública, incluindo redes municipais.
O Ministério da Educação instituiu, no final de maio, um programa voltado à formação profissional de trabalhadores da educação básica pública, com foco nos servidores que atuam em funções de apoio, administrativas e técnicas nas escolas. É o que estabelece a Portaria MEC nº 395, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União (clique aqui).
O Profuncionário, como é chamado o programa, representa um passo importante para a valorização dos profissionais que fazem o dia a dia das escolas acontecer, desde a merendeira até o secretário escolar, passando por auxiliares administrativos, de serviços gerais e outros servidores fundamentais para o bom funcionamento da rede pública de ensino.
Formação técnica gratuita e com certificação nacional
A nova versão do Profuncionário prevê a oferta gratuita de cursos técnicos de nível médio, organizados de acordo com as funções desempenhadas por cada servidor. A prioridade será para quatro áreas centrais:
- Secretaria escolar
- Alimentação escolar
- Infraestrutura escolar
- Multimeios didáticos
Além disso, a portaria autoriza a inclusão de outros cursos, conforme as necessidades dos municípios, inclusive com possibilidade de formações tecnológicas de nível superior.
Os cursos poderão ser realizados presencialmente ou a distância, por meio de instituições públicas como os Institutos Federais de Educação ou escolas técnicas estaduais e municipais credenciadas.
Valorização dos trabalhadores da educação
O objetivo do Profuncionário é promover:
- A profissionalização específica de quem já atua nas escolas;
- O acesso à educação profissional e tecnológica;
- A valorização dos servidores da educação, muitas vezes invisibilizados nos planos de carreira;
- A redução das desigualdades sociais por meio da formação.
Segundo a portaria, o programa será coordenado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC e contará com apoio financeiro do governo federal, podendo também utilizar recursos do programa Bolsa-Formação, previsto na Lei nº 12.513/2011.
Atenção, servidores de Valparaíso!
Com essa medida, servidores que atuam nas escolas da rede municipal de Valparaíso de Goiás passam a ter uma nova oportunidade de qualificação técnica com reconhecimento nacional, o que pode contribuir diretamente para sua valorização profissional, carreira e renda.
