PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE VALPARAÍSO ESTÃO EM GREVE POR SALÁRIOS ATRASADOS E CONDIÇÕES PRECÁRIAS: POPULAÇÃO SOFRE COM DESCASO
A greve dos profissionais da saúde de Valparaíso de Goiás, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, equipes de limpeza e outros trabalhadores e trabalhadoras do setor, teve início na segunda-feira, 13 de janeiro. A paralisação reflete uma crise profunda, marcada pelo atraso nos salários desde novembro e por condições de trabalho insustentáveis, que comprometem gravemente a qualidade do atendimento prestado à população.
Denúncia de descaso
Entre as principais queixas dos profissionais estão:
- Atrasos salariais: Dois meses de salários em aberto, além do 13º salário, que foi pago apenas recentemente após pressão.
- Condições de trabalho indignas: Falta de insumos básicos, medicamentos e equipamentos essenciais, como tubos para intubação orotraqueal (incluindo tamanhos para crianças).
- Problemas estruturais: Ausência de materiais de rouparia, forçando os pacientes a trazerem itens próprios, o que aumenta o risco de infecções hospitalares.
Esses fatores tornam impossível que os profissionais desempenhem suas funções de forma adequada, prejudicando diretamente a população que depende do sistema público de saúde.
A greve e suas implicações
Os profissionais, cumprindo a legislação vigente (Lei nº 7.783/1989), anunciaram a greve com antecedência de 72 horas. Durante o movimento, serão atendidos apenas casos classificados como de urgência (risco laranja ou vermelho). A decisão reflete a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta imediata por parte da administração municipal.
Recursos existem, mas onde estão?
De acordo com a Portaria nº 2834/2023, o Fundo Municipal de Saúde de Valparaíso deveria receber repasses mensais de R$ 733.473,00, totalizando R$ 8,8 milhões até novembro de 2024. Apesar disso, as condições descritas pelos profissionais indicam que esses recursos não estão sendo utilizados de forma eficaz.
Além disso, o balanço de 2024 divulgado pelo Governo Federal aponta que Valparaíso recebeu R$ 271,6 milhões em transferências diretas, sendo parte destinada à saúde. A falta de transparência na aplicação desses recursos é uma preocupação crescente entre os trabalhadores e a população.
Cobrança ao Conselho Municipal de Saúde
O Sindsepem/Val reforça a necessidade de uma atuação mais efetiva por parte do Conselho Municipal de Saúde, que possui amplas competências para garantir a eficiência e a transparência na gestão dos recursos da saúde. Entre as responsabilidades do órgão, destacam-se:
- Fiscalizar as contas e a execução orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, acompanhando a movimentação de recursos e deliberando sobre sua aplicação (incisos I, V e VI).
- Analisar e propor melhorias nas políticas públicas de saúde, verificando a qualidade e a resolutividade das ações e serviços ofertados à população (incisos IV e VII).
- Receber denúncias e fiscalizar ações de saúde prestadas por órgãos públicos e privados, assegurando o cumprimento das diretrizes do SUS e impugnando atividades que contrariem a política de saúde (incisos VIII e IX).
- Promover o controle social, garantindo que a população tenha acesso à informação sobre o funcionamento do SUS no município e incentivando sua participação nas decisões (incisos XII e XVI).
Apesar de sua importância, o Conselho Municipal de Saúde não tem exercido plenamente sua função de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos no município, permitindo que situações como salários atrasados, precariedade nas condições de trabalho e a falta de insumos se agravem sem a devida transparência.
O Sindsepem/Val cobra uma postura mais ativa e responsável do conselho, exigindo que fiscalize rigorosamente a gestão dos recursos e proponha soluções para os problemas estruturais que afetam diretamente os profissionais e a população.
Impacto na população
A greve evidencia a precariedade do sistema de saúde municipal, afetando não apenas os profissionais, mas toda a população de Valparaíso de Goiás. O Sindsepem/Val se solidariza com os trabalhadores e exige:
- Transparência na gestão dos recursos públicos.
- Pagamento imediato dos salários atrasados e dos direitos trabalhistas.
- Condições de trabalho dignas para os profissionais de saúde.
O sindicato seguirá acompanhando os desdobramentos da greve e reforça sua disposição em mediar o diálogo entre a categoria, a Prefeitura e os órgãos competentes.
Sindsepem/Val
Defendendo os interesses dos servidores públicos e da comunidade de Valparaíso de Goiás.
