INFORME DA DIREÇÃO Nº 004: VITÓRIA IMPORTANTÍSSIMA!
Reeditando nossa vitoriosa luta pela ampliação da licença-maternidade para 180 dias em 2009, conquistamos mais uma grande vitória, agora no caso de adoção.
O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Valparaíso de Goiás – IPASVAL, sob a presidência da Senhora Maria Auxiliadora Moreira de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Educação, sob o comando da Senhora Rudilene Alves de Faria Nobre, negaram a concessão de licença à adotante para uma professora do Município, ao argumento de que a criança adotada contava com mais de oito anos.
A professora procurou apoio da nova direção do sindicato que, imediatamente, acionou o serviço jurídico para que fizesse a defesa do direito da professora no sentido da concessão da licença nos mesmos moldes da licença decorrente de filhos havidos da relação de casamento.
Nesse sentido, um Mandado de Segurança foi impetrado e o resultado foi o deferimento da liminar determinando às referidas autoridades a imediata concessão da licença por cento e oitenta dias.
Essa vitória veio se somar à corajosa luta de dezenas de servidoras em 2009, quando a Prefeita de Plantão negou e, na luta e na justiça, conquistamos a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses, inclusive para as servidoras de contrato temporário.
Nossos parabéns à professora por ter acreditado na luta e desejamos um ótimo período de adaptação familiar com seu filho.
DIREÇÃO DO SINDSEPEM/VAL
REVITALIZANDO A LUTA!
