GOVERNO RELANÇA PROFUNCIONÁRIO COM 3.500 VAGAS, MAS NÚMERO É INSUFICIENTE, ALERTA SINDSEPEM/VAL

O Ministério da Educação (MEC) reabriu, no dia 24 de julho, as inscrições para o Profuncionário, programa federal voltado à formação técnica de trabalhadores da educação básica. Foram disponibilizadas 3.500 vagas em cursos gratuitos nas áreas de secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura. Apesar da retomada ser um avanço, o Sindicato dos Servidores Públicos e Empresas Públicas Municipais de Valparaíso de Goiás (Sindsepem/Val) considera o número de vagas muito abaixo da demanda real das redes públicas.

A formação será ofertada a distância, por meio da Rede e-Tec Brasil, com recursos próprios para os Institutos Federais e parceria com estados e municípios. As redes interessadas devem aderir ao programa até 3 de agosto. A iniciativa estava paralisada desde 2016 e agora retorna com nova regulamentação e aporte de R$ 21 milhões.

Para a presidenta do Sindsepem/Val, Olízia Matos, a retomada é resultado de pressão histórica dos movimentos sindicais, mas precisa ser ampliada com urgência:

“Temos centenas de servidores da educação em Valparaíso que cumprem um papel fundamental nas escolas e que aguardam, há anos, por uma formação técnica de qualidade. O MEC precisa garantir que nenhum trabalhador fique de fora desse direito previsto em lei”.

O Profuncionário está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e em resoluções do Conselho Nacional de Educação. Ele reconhece a importância dos profissionais que atuam no suporte escolar e busca garantir qualificação técnica aos servidores com ensino médio.

O Sindsepem/Val orienta os servidores municipais a acompanharem os canais do sindicato para atualizações e mobilizações. A entidade também está dialogando com a Secretaria Municipal de Educação para que Valparaíso de Goiás faça a adesão ao programa e busque ampliar a oferta de vagas para os trabalhadores da rede local.