CONFETAM: PREPARANDO E ORGANIZANDO A LUTA!
Servidores públicos municipais se organizam para barrar o contínuo processo de destruição dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988
Cumprindo seu compromisso de engajamento nas lutas nacionais em defesa dos direitos dos servidores públicos, dirigentes do SINDSEPEM/VAL participaram de uma reunião promovida pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM), entidade de alcance nacional filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e presidida pela dirigente sindical Jucélia Vargas. O evento integrou o Encontro Nacional dos Servidores Públicos Municipais.
Representando nossa entidade, marcaram presença as dirigentes Olízia de Matos, Gizele Rodrigues, Gildênia Flores e Margarete Reis. Além dessas dirigentes, os advogados Dr. Roberto Gomes, da RGF Advovcacia, e Dr. Ediram Oliveira fizeram parte de uma das mesas, que, somando-se a outros advogados presentes no evento, levantaram reflexões importantes sobre os retrocessos legislativos ou resultantes de decisões judiciais que dizem respeito aos servidores públicos.
Com o tema “Servidor Público: Desafios frente à proposta da nova legislação 66 e o fim do RJU na vida da categoria“, os debates evidenciaram a necessidade urgente de mobilização contra os retrocessos que vêm ocorrendo desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, demandando organização e luta em todo o país para frear o processo de desconstrução dos direitos constitucionalizados pelo Poder Constituinte – o poder soberano do povo.
Nesse contexto, dirigentes de federações estaduais e de sindicatos municipais filiados à CONFETAM e à CUT discutiram e planejaram diversas atividades de mobilização dos servidores públicos em todo o Brasil contra a privatização, terceirização e precarização dos serviços públicos, como saúde, educação e administração pública em geral.
O consenso entre os participantes é que não se pode permitir a entrega do serviço público à exploração privada, marcada pela ausência de limites e controles, promovida por projetos neoliberais e respaldada por extremismos políticos imprudentes, baseados em mentiras e distorções da verdade.
A cada debate, ficou claro que, por trás desse cenário, encontra-se o mercado financeiro, dominado por bilionários especuladores que lucram à custa do dinheiro público, muitas vezes em detrimento do mercado produtivo, industrial e comercial – setores que geram empregos e dependem da distribuição de renda para fomentar o consumo.
Sem uma reação forte em sentido contrário, o mercado financeiro continuará capturando mentes e corações, com o apoio da grande mídia, promovendo o desmonte dos direitos sociais conquistados pelo poder soberano do povo.
Desde o início da vigência da Constituição Federal de 1988, ela vem sendo mutilada em favor de uma minoria privilegiada, enquanto a sociedade brasileira como um todo sofre os prejuízos.
Nossa luta, portanto, é contra os interesses especulativos dessa elite bilionária e daqueles que os apoiam, movidos por uma ganância insaciável, que investem pesado no aliciamento político do povo para se apropriarem ainda mais dos recursos públicos arrecadados dos trabalhadores e do setor produtivo.
Dessa forma, convocamos nossa base a permanecer em estado de alerta para os chamados da CONFETAM, unindo-se à luta em defesa dos servidores e dos serviços públicos.
DIREÇÃO DO SINDSEPEM/VAL