Servidores municipais de Valparaíso realizam ato público em defesa de direitos e transparência no IPASVAL
Na tarde de ontem, 02 de outubro de 2024, servidores municipais de Valparaíso de Goiás se reuniram em frente à sede do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Valparaíso de Goiás (IPASVAL) para um ato público em defesa de seus direitos. Organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Empresas Públicas Municipais de Valparaíso de Goiás (SINDSEPEM/VAL), o protesto teve como principais pautas a defesa da aposentadoria integral, o pagamento de valores retroativos a professores, a ampliação da rede de atendimento do IPASVAL Saúde, além de exigências por maior transparência na gestão do instituto.
O Ato e a Luta por Direitos
Dezenas de servidores atenderam ao chamado do sindicato, marcando presença para reivindicar melhorias nas condições de trabalho e no atendimento do IPASVAL. A professora Olízia Alves, presidenta do SINDSEPEM/VAL, liderou o ato e destacou que o IPASVAL é uma instituição que pertence aos servidores e que eles não aceitarão retrocessos nos direitos conquistados. A manifestação também serviu como uma denúncia contra o tratamento desumano por parte do instituto, além de reforçar a exigência por um atendimento respeitoso e de qualidade a todos os beneficiários.
“A categoria está aqui para mostrar que este instituto é dos servidores. Exigimos um tratamento humanizado em todos os espaços dessa instituição e não aceitaremos mais nenhum tipo de desrespeito”, disse Olízia em seu discurso.
Vitórias e Demandas
Durante a manifestação, Olízia celebrou uma recente vitória dos servidores, que possibilita a inclusão da gratificação de regência de classe e dos adicionais de periculosidade e insalubridade nas aposentadorias. A conquista é resultado de uma luta de mais de três anos, quando a categoria enfrentou resistência para garantir esses direitos.
No entanto, apesar dessa vitória, muitas pendências ainda permanecem. Um dos pontos centrais do protesto foi o atraso no pagamento dos valores retroativos a professores aposentados que tiveram suas gratificações cortadas indevidamente. Segundo Olízia, muitas professoras já tiveram o direito restabelecido, mas os retroativos continuam pendentes.
“Essa é uma pauta que não pode ser ignorada. Estamos aqui exigindo que o IPASVAL pague o que deve às professoras que aposentaram sem a regência de classe. A luta continua!”, afirmou a presidente do sindicato.
Conurso Público e Sustentabilidade Previdenciária
Outro tema levantado no ato foi a necessidade urgente de concursos públicos para cargos efetivos no município. Olízia destacou que a ausência de concursos e o excesso de contratos temporários ameaçam a sustentabilidade financeira do IPASVAL. A presidente alertou que a previdência pode entrar em colapso se não houver uma regularização do quadro de servidores.
“Os temporários não contribuem para o IPASVAL. Precisamos de servidores efetivos para garantir a sustentabilidade do nosso instituto. Essa é uma luta que precisamos abraçar para proteger nossa aposentadoria e a de todos que ainda vão ingressar no serviço público”, alertou Olízia.
Incidente Durante o Ato: Ofensas e Resposta Firme
O clima de resistência e união durante o ato foi manchado por um episódio lamentável. Enquanto os servidores se manifestavam pacificamente, uma carreata de correligionários e cabos eleitorais do candidato a prefeito Marcus Vinícius (MDB) passou pelo local, provocando as professoras com insultos. As manifestantes foram chamadas de “vagabundas”, o que gerou indignação entre os presentes.
A professora Olízia não se calou diante da provocação e, em um discurso firme, defendeu as professoras e rechaçou o ataque machista. “Nós não vamos nos calar. Somos trabalhadoras, servidoras públicas e merecemos respeito. Essa categoria não vai aceitar ser desrespeitada por quem quer que seja!”, declarou a presidente, recebendo apoio dos manifestantes.
Transparência e Fiscalização
Além das questões previdenciárias e salariais, a transparência na gestão do IPASVAL foi uma das principais reivindicações do ato. A ausência de informações claras sobre o uso dos recursos do instituto foi duramente criticada, assim como a inatividade do Conselho Municipal de Previdência, que deveria fiscalizar as contas do IPASVAL.
“A categoria não tem qualquer informação sobre como o nosso dinheiro está sendo gerido. Nós exigimos transparência e controle social tanto no IPASVAL Previdência quanto no IPASVAL Saúde”, enfatizou Olízia.
A ausência da Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) por parte do IPASVAL foi destacada como um sério sinal de alerta. De acordo com a professora Olízia, o instituto obteve a CRP apenas por meio de uma liminar judicial, o que agrava as preocupações dos servidores sobre uma possível dívida da prefeitura com o IPASVAL. Esse cenário levanta incertezas sobre a sustentabilidade financeira do instituto, a menos que a situação já tenha sido regularizada.
Próximos Passos
O SINDSEPEM/VAL reafirmou seu compromisso em seguir mobilizado até que todas as demandas da categoria sejam atendidas. Olízia deixou claro que, se não houver abertura para o diálogo e resolução dos problemas, o sindicato buscará outros meios, como o Ministério Público e a Controladoria Geral da União, para garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados.
“Esse ato é apenas o começo. Se não tivermos respostas, vamos continuar nos mobilizando até sermos ouvidos. O IPASVAL é nosso, e não vamos aceitar a falta de respeito com quem tanto contribuiu para o serviço público”, finalizou.
O ato encerrou-se com uma foto coletiva dos servidores em frente à sede do IPASVAL, simbolizando a união da categoria e o compromisso com a luta por melhores condições de trabalho e respeito aos direitos previdenciários.
- Servidores públicos municipais se reúnem em frente ao IPASVAL em defesa de seus direitos.
- Professora Olízia Alves, presidente do SINDSEPEM/VAL, lidera ato e exige respeito e transparência na gestão do instituto.
- Manifestantes exigem ampliação da rede de saúde e pagamento dos retroativos das professoras aposentadas.
Veja a integra da manifestação: