HÁ 11 ANOS, SERVIDORES DE VALPARAÍSO CONQUISTAVAM OS PLANOS DE CARREIRA: UMA VITÓRIA DA ORGANIZAÇÃO E DA LUTA SINDICAL
Em 21 de fevereiro de 2014, os servidores e servidoras do Município de Valparaíso de Goiás garantiram um avanço importante: a implementação dos Planos de Carreira para TODOS os servidores. O resultado foi fruto de anos de mobilização do Sindsepem/Val, sob a liderança da professora Olízia Matos, que presidia o sindicato na época e conduziu as negociações que tornaram essa mudança possível.
Naquele período, a prefeita era a Professora Lucimar, e a gestão abriu espaço para o diálogo com o sindicato, permitindo a concretização dessa conquista para os trabalhadores.
A Conquista Histórica
Foram instituídos quatro planos de carreira que estruturaram e regulamentaram as trajetórias profissionais dos servidores municipais, assegurando critérios claros de progressão e valorização:
- Plano de Carreira dos Trabalhadores do SUS: Definiu padrões de ascensão profissional e estruturou as funções dos servidores da saúde municipal, promovendo maior estabilidade e organização na rede pública de atendimento.
- Plano de Carreira da Gestão Pública: Regulamentou direitos e possibilidades de progressão dos servidores da prefeitura que não fazem parte das áreas da saúde e da educação, fortalecendo a estrutura administrativa do município.
- Plano de Carreira dos Profissionais Administrativos da Educação: Organizou as funções e estabeleceu diretrizes para crescimento dentro da administração pública, garantindo reconhecimento e oportunidades de desenvolvimento para a categoria.
- Plano de Carreira do Magistério: Reformulado para corrigir distorções salariais e garantir a equiparação de vencimentos conforme a formação dos profissionais, colocando fim a um prejuízo que afetou a categoria por doze anos. Em 2002 ocorreu a desequiparação salarial, resultando em perdas irreparáveis para os profissionais do magistério, que só foram corrigidas com a reestruturação da carreira em 2014
Além disso, foi garantido o adicional de serviço de vigilância e guardas, contemplando todos os servidores que atuam nessa função, independentemente da secretaria ou órgão de lotação.
Outro avanço importante conquistado na época foi a periculosidade de 30% para merendeiras. profissionais da vigilância e guardas .
Um dos impactos mais significativos dessa conquista foi a correção do vencimento base de grande parte dos servidores administrativos da prefeitura, que, até então, recebiam apenas o salário mínimo. Essa realidade afetava diretamente merendeiras, profissionais da limpeza e muitos trabalhadores da saúde, submetendo-os a uma condição de extrema vulnerabilidade financeira. Com a aprovação dos planos de carreira, esses servidores foram retirados da miséria salarial na qual estavam há anos, garantindo melhores condições de remuneração e dignidade no trabalho.
Conquistas e Desafios ao Longo dos Anos
Apesar da vitória histórica, os últimos 09 anos foram marcados por desafios e retrocessos. Nenhuma revisão dos planos de carreira foi feita, o que levou a perdas salariais para os servidores. Segundo Olízia Matos, “a categoria não teve ganho real nos reajustes salariais”. Embora tenham ocorrido progressões e mudanças de nível na carreira, não houve reajuste com ganho real na data-base, apenas reposição pelo INPC.
A revisão dos planos de carreira foi prometida por governos posteriores, mas nada foi feito. “Foram 8 anos de gestão passada, que prometeu mundos e fundos para a categoria sequer revisou o plano de carreira”, denuncia Olízia Matos.
O Chamado à Luta
Atualmente, os servidores municipais enfrentam mais um desafio: a luta pelo cumprimento do reajuste dos pisos salariais e pelo direito a ganhos reais. Até este momento, não houve nenhum posicionamento oficial do atual governo sobre o cumprimento dos reajustes dos pisos nacionais e o encaminhamento do Projeto de Lei com as tabelas salarias, o que gera incerteza sobre os próximos passos para garantir a valorização da categoria.
O recado do sindicato é claro: “Só a luta e acreditar na luta que vai conseguir”. Foi assim que, em 2014, os servidores conquistaram seus planos de carreira, e é assim que, agora, a categoria precisa se reorganizar e se mobilizar para exigir a reposição das perdas acumuladas e lutar por novos avanços.
Reflexão e Perspectivas
O dia 21 de fevereiro de 2025 é um marco para recordar uma vitória histórica, mas também para reforçar que a luta não pode parar. Se há 11 anos os servidores conquistaram seus planos de carreira, agora precisam garantir que seus direitos sejam respeitados e ampliados.
Nenhum direito a menos! O Sindsepem/Val segue firme na luta por mais valorização e respeito aos servidores de Valparaíso de Goiás.
